O presidente da Rússia Vladimir Putin assinou um projeto de lei que endurece as punições quanto a quem violar o regime de quarentena e espalhar informações falsas sobre o coronavírus. O documento aprovado foi publicado no portal de informações jurídicas do país.
A nova emenda do Código de Infrações Administrativas introduz punições mais severas para as violações de medidas sanitárias e epidemiológicas que impliquem propagação da doença.
A pessoa física que violar a quarentena terá que pagar multa entre 15 mil e 40 mil rublos (R$ 1.000 e R$ 2.600).
Se a figura em questão se tratar de um oficial ou político no cargo, a multa será de 50 mil a 150 mil rublos (R$ 3.300 a R$ 9.900), e a pessoa jurídica pode ter que pagar entre 200 mil e 500 mil rublos (R$ 13.300 e R$ 33.200) e enfrentar a suspensão administrativa das suas atividades por um prazo de até 30 dias.
Um indivíduo que tenha violado a quarentena e levado a danos à saúde de alguém pode pagar multa de até 300 mil rublos (R$ 19.800); oficial ou político no cargo, de até 500 mil rublos (R$ 33.200); e pessoa jurídica, de até um milhão de rublos (R$ 66.400).
Fake news
Um projeto de lei também prevê novas multas pela divulgação de informações falsas sobre o coronavírus e a epidemia. Caso essas informações ameacem a vida e a saúde das pessoas, o culpado terá que pagar multa entre 300 mil e 700 mil rublos (R$ 19.400 e R$ 45.250).
As multas para os meios de comunicação e pessoas jurídicas são ainda mais rigorosas: de 1,5 milhão até 3 milhões de rublos (R$ 97.000 a R$ 194.000). Se essas informações levarem à morte ou tumultos, a multa máxima aumentará para 5 milhões de rublos (R$ 323 mil).
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